Que acordão é este?

Hoje ouvia que não há classe mais avaliada e escrutinada do que a dos juízes porque os acordãos são colocados à disposição de quem os quiser ler e consultar. E depois, esse trabalho está sob os holofotes das partes, do MP, dos advogados, das outras instâncias superiores, dos jornalistas... Tudo verdade.

O Conselho Superior da Magistratura reagiu timidamente ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto em que dois magistrados declaram ser compreensível a punição violenta das “mulheres adúlteras”. No comunicado defendem que “nem todas as proclamações arcaicas, inadequadas ou infelizes constantes de sentenças assumem relevância disciplinar”. A questão pertinente que se coloca é quem pode agir contra o Juiz Desembargador Neto de Moura que é o autor do acordão inqualificável sobre um recurso do Tribunal de Felgueiras que  foi assinado, também, pela sua colega Maria Luísa Arantes (sim, uma mulher)?

Os argumentos do acordão para justificar a violência são tão arcaicos e medievais que parece impossível terem sido escritos no século XXI, numa cidade da Europa:  “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.” Um provinciano, misógino, preconceituoso, inculto que julga com base no divino em que acredita é péssimo mas  não censurar e não conseguir despir-se de todos os preconceitos de uma sociedade machista  é muito pior. Há argumentos no acordão que parecem ser ele o traído. De facto, os juízes também são humanos. O grande problema aqui foi a balança do sentimento lhe ter pendido para o lado errado. Acusou e julgou, parecendo, na minha opinião, colocar-se  no papel de traído, como se isso fosse o importante, e nunca por exemplo de pai ou irmão da “traidora”. É sempre interessante perceber para que lado pende a balança da nossa (cega) justiça.

Onze de outubro de dois mil e dezasseis

Passaram-se quatro anos. O meu afilhado tinha 3 anos, usava chupeta e uma fralda na mão para dormir. O meu sobrinho mais velho tinha 4 anos, ainda não tinha mudado os dentes. Já usavam óculos. Não quero voltar a esse dia. Não consigo voltar a esse dia. É demasiado mau. Nestes 4 anos, a minha avó morreu. Passaram-se Natais, e novos anos e dias de anos e dias do pai. Muito medo, muitas lágrimas, muitas tristezas, muitas saudades, muita dor. Muitas lágrimas secaram e muitas lágrimas deixaram de brotar por não haver mais para chorar. Expectativas defraudadas. Muitas provas, muitas folhas, muita tinta, muitas palavras. Tempo, muito tempo, demasiado tempo. Tempo, que se pensava, irrecuperável. Depois de tantas desilusões chegava-se ao dia da decisão final. À estrada percorrida, comprida, sem saída. Uma única e justa solução. Não seria possível outra decisão que não fosse a justa. Que a justiça fosse justa, o verdadeiro pleonasmo. A decisão que defendesse o superior interesse das crianças. Uma justiça que fosse cega, como é a imagem que a representa, sem pender para nenhum lado das balanças. Ninguém entende, ninguém consegue perceber-nos, ninguém consegue colocar-se no nosso lugar. A tão bela frase que fica ainda melhor em inglês: "put yourself in my shoes". 

E chega o grande dia. Um entusiasmo calado, um optimismo que sentia estar certo. Mas conhecia as frases: "Quem disse que a vida é justa?", "A justiça não funciona", "Mãe é mãe", "Ninguém tira os filhos a uma mãe". Depois de tanto tempo, tantos factos, tantas provas, tantas evidências, só poderíamos estar confiantes. Mas o tempo perdido, decisões erradas e falta de coragem de muitos dos envolvidos, levam-me a ter (sobretudo) medo. Foi isto que mais aprendi nestes últimos 4 anos: a ter medo. E eu que só tinha medo que os meus morressem...

Acordei optimista, depois de não ter conseguido adormecer antes das 4 da manhã. Adormeci com dor de cabeça, como quase sempre nos últimos dias, e acordei como se não tivesse dormido. Mas acordei sem medo e sem angústia. Confiante, no fundo. Pela primeira vez, não conseguia não ser optimista. Quando no aeroporto, vi que iria viajar numa avioneta que mais parecia um avião de papel, pensei no quão injusto seria morrer antes de ver a alegria estampada no rosto dos meus sobrinhos. Aterrei sem problemas de maior. Fui trabalhar, como de costume. Não disse a ninguém o quão mal estava, por dentro. Acreditava, com a fé que tenho, que seria um grande dia e que tudo ia acabar em bem!

E assim foi. O grande sonho cumpriu-se. O dia da liberdade chegou! A justiça foi feita! Muita gente nunca desanimou. Muito obrigada a todas as pessoas que sempre acreditaram. Uma vida nova começa. Os meus sobrinhos ganharam! Palmas, principalmente, para a advogada do meu irmão que nunca perdeu a esperança e sabia, desde o inicío de que lado estava a razão!

Não quero mais olhar para trás. Só para a frente e pensar que os meus sobrinhos vão agora poder viver a vida na sua plenitude. Vão poder falar sem terem medo do que vão dizer, sem medo que lhes digam mal das pessoas que gostam, que vão ter aquilo que há quatro anos lhes tiraram: a liberdade de serem o que são.

“It was a long, long, long road”!

O dia da liberdade chegará

Ainda hoje, passados 4 anos, não consigo lembrar-me daquele dia. Ainda hoje, depois de muita ajuda, de muitas palavras, de muitos conselhos, de muitos químicos legais, de muitos comprimidos, de muitas insónias, de noites e noites sem dormir, de muitas lágrimas vertidas, de muitas lágrimas que secaram, continuo a ter medo daquele dia. E fechei-o em qualquer lugar dentro de mim para nunca mais lá voltar. Não há nenhum dia que ao lembrar-me de pequenas partes  (que aparecem sem avisar), a que imediatamente fujo, consigo não chorar. A maior injustiça de todas. O maior mal que se fez a algumas pessoas com o objectivo de se atingir apenas uma. O maior mal, o maior de todos, foi causado a duas crianças. E uns pais que criaram filhas inaptas para enfrentarem como adultas a sociedade apoiaram a birra e a maldade de uma filha contra o supremo interesse dos netos. O tempo e a memória permanecerão. E essa verdade imutável será a que sempre terão que se confrontar na vida. O peso do mal que fizeram. E eu só espero e peço que estes (inúteis) quatro anos não tenham interferência (negativa) na personalidade e carácter dos meus sobrinhos. Que sejam homens bons. Que a maldade nunca lhes afecte o juízo. Que sejam sérios e honestos. Que nunca precisem (mais) de mentir e de esconder o que sentem. Que se guiem sempre pela frase “A verdade liberta”. Que parem de me pedir “eu quero ficar com o pai” quando eu não tenho poder nenhum e quando eu nada nada posso fazer a não ser lutar para que seja feita justiça. É com essa fé, com que nasci, e profunda convicção e optimismo, nos homens, que espero que na terça seja feita justiça. Sem represálias, sem vinganças, sem acertos de contas. Só pelo bem de duas crianças que sabem (desde sempre o que querem) mas que sempre tiveram medo de falar a verdade. Para que nunca mais na vida tenham medo daquilo que sentem e que a partir de terça sejam seres humanos livres. “Não há mal que dure sempre, nem bem que sempre acabe”.

As verdadeiras vítimas de violência doméstica que me perdoem

Tenho 37 anos, e felizmente, na minha vida entre este país à beira mar plantado e o outro do lado oposto do Atlântico não conheci nas minhas relações violência doméstica. Sou filha de pais casados há quase 41 anos (fazem em Dezembro). O meu pai continua a oferecer flores semanalmente à minha mãe e nunca lhes assisti a uma discussão. Claro que as deviam ter, como todos os casais, mas nunca à nossa frente, nem nunca envolveram vozes altas nem gritos.

Nos últimos tempos, e bem, as denúncias de violência doméstica têm disparado. Obviamente, que nem homens nem mulheres se tornaram mais violentos. A coragem, a divulgação e as consequência é que aumentaram. Seja por que motivo for, a violência, verbal e/ou física, são condenáveis. Quando se chega a este ponto, o sentimento que é o pilar das relações humanas, o respeito, terminou e não há volta a dar. Há limites que nunca se podem ultrapassar.

A minha experiência é outra. A violência por parte das mulheres. Conheço três casos concretos. O primeiro soube-o há alguns anos, ainda era aluna de doutoramento em Houston. Quando me contaram e me mostraram as marcas fiquei tão petrificada que só acreditei na evidência, vendo. Porque os olhos não mentem. Perante aquele absurdo só disse que era inadmissível e como era possível se sujeitar aqueles maus tratos. Na minha inocência de quem nunca vivenciou uma cena de violência perguntei porque não se defendia. Foi-me respondido: “Se reagir posso matá-la”. Aconselhei a pessoa em causa a não dar mais nenhuma oportunidade e revoltei-me, obviamente, com a agressora com quem não falo até hoje. Independentemente dos motivos, ninguém tem o direito de levantar a mão a ninguém. Nada se resolve assim. E nada disto se justifica.

Mais tarde, outro amigo disse-me que um homem com filhos quando terminava uma relação tinha uma coisa a fazer quando quisesse sair de casa e não ser privado dos filhos: fazer queixa à polícia de violência doméstica. Não entendi. Mas percebi com a experiência que era a única forma da justiça não optar pelo lado errado.

Façam um estudo e mostrem as estatísticas. A maioria das mulheres perante a iminência da separação, que aceitam ou não, usam os filhos como arma de arremesso. Primeiro, quando os filhos são pequenos, dominadas pelo instinto de vingança e aconselhadas perversamente por maus advogados, acusam-nos de violência doméstica contra si e os seus filhos e em simultâneo, para acabar de vez com a dignidade de uma pessoa de bem e reduzi-lo aquilo que ninguém aceita, a machadada final é dada com a acusação de abuso sexual dos filhos. Investiguem as falsas denúncias. Ouçam e leiam grandes peritos neste tema como o Prof. Daniel Sampaio e Dra Maria Saldanha Pinto Ribeiro. Imaginem, por um instante, ser acusado de uma coisa tão idionda que não se cometeu. Imaginem o que essa mentira provocará na vossa vida. E os efeitos dela. O pai que me contou ser vítima desta situação era um homem destruído, cansado, choroso, privado da sua filha de dois anos e quem eu dizia que a primeira coisa a fazer era apoiar-se na família, fortalecer-se psicologicamente e acreditar que a justiça dos homens funcionasse. Isto foi há 3 anos. Pelo menos já conseguiu provar que a mãe da filha mentia. Está outro homem. Melhor. Mas os estragos provocados ficarão lá para sempre.

O último e não menos importante caso tem 4 anos. O casamento nunca correu bem. Ele era pai, mãe, sustento da casa, quem tratava dos filhos, quem cozinhava, quem acordava de noite. Para além dos 2 filhos tinha a mulher que parecia ser mais um. Toda a gente conhecia a situação. Era visível demais. Ele era o pilar. E ia aguentando como podia para bem dos filhos. Os problemas começaram quando começou por não deixar os filhos ao fim de semana na casa dos pais. Continuaram porque ela deixou de trabalhar e pioraram com um facto grave que foi o fim. Os pais dela que sabiam de toda a situação gostavam dele e apoiavam-no. Quando se separaram fizeram um acordo escrito, acordado e tratado pelos respectivos advogados, e assinado pelas partes que incluía a permanência dos filhos em determinado colégio. Antes de dar entrada no registo, a mãe rasgou o acordo e andou com os filhos em parte incerta e o pai não os viu durante dois meses. Espalhou um sem número de mentiras. Dizia-se vítima de espancamentos sucessivos, vítima de violência e até de atropelamentos.O mesmo aplicado aos filhos. Factos zero. Provas zero. Relatos dos vizinhos zero. Chamada para a perícia médico-legal não compareceu. Na primeira avaliação psicológica a única coisa que demonstra é querer, sem razão, é não permitir a convivência dos filhos com o pai. Os pais dela desmentem a versão. Não vou entrar em pormenores sórdidos que incluem medicações perigosas para os filhos, mudanças várias de escolas e de casas, retirada dos filhos à mãe... O que mudou: quase nada. Apenas os pais dela, que inexplicavelmente, em vez de defenderem os netos preferem defender as loucuras da filha. Apesar de este pai ser um bom pai, de ter emprego fixo e estável, avaliação psicológica e social mais do que positiva, nenhum juíz (e já lá vão 3) lhe atribuiu a guarda (ainda). Tem tido azar em tudo. Juízes demasiado jovens, sem coragem, médicos incompetentes, psicólogos maus,técnicos pouco aplicados. Vítima de funcionários do Estado que se demitem do seu papel e que não acham este caso (demasiado) grave nem urgente. Este é o perigo dos casos que os outros não consideram graves. Há outros com maior prioridade e (realmente) graves. Gente que faz pouco ou nenhum trabalho de casa e que mal sabe investigar. E gente que dorme bem à noite, sem qualquer remorso. Até lá, espera-se com uma paciência estoica e com um fé que se pede que não desvaneça. Este pai sente-se inútil e impotente por não poder fazer mais do que lutar pelo melhor para os seus filhos e esperar que a justiça dos homens seja feita. Responsabiliza os juízes que optam sempre pela solução mais fácil que é não decidir. Que é passar a responsabilidade para o outro. Isto é o que mais se tem visto. Gente de verdade com muita coragem. Justiceiros. Juízes como Joaquim Silva a quem chamam “defensor dos filhos com pais em guerra”.

E por último, coloquemos na ordem do dia, tal como a violência doméstica, o síndrome de alienação parental.  Pessoas que acham que os filhos são propriedade sua, pais que querem que os filhos escolham e/ou gostem de apenas um dos progenitores e da sua família. Isto é uma calamidade social. E é preciso vive-la de perto. Passar por ela para que saibamos a sua dimensão.

E como me disse uma grande amiga é “ser confiante que as coisas só podem melhorar”. É essa a fé no futuro. E confiar que as pessoas más não triunfarão e que a maldade tem que ser punida.

Uma carta para os pais, para os homens, e para a família deles:

- Quando se casarem, mesmo que descubram que se enganaram, que a pessoa com quem se casaram não existe mais, que tudo não passou de uma ilusão, que as pessoas de facto não mudam (só se for para pior), não coloquem a hipótese de se divorciarem;

- Se por acaso tiverem filhos, o problema (só) aumenta exponencialmente, e em vez de “não colocarem a  hipótese de se divorciarem” mudem para “nunca se divorciem;

- Leiam as estatísticas de quantas mudanças, guardas, e responsabilidades parentais foram atribuídas aos pais (homens) desde a última mudança da lei. Acreditem nelas (porque existe a tendência para achar que é mentira e que os direitos são iguais, afinal estamos no séc. XXI);

- Quando vos disserem que os direitos de pais e mães em relação aos filhos são iguais, riam-se e relativizem. Nem sempre o que está escrito corresponde à verdade. O Direito não é uma ciência e muito menos exacta;

- Quando vos disserem que os magistrados são a classe mais bem preparada do país, esqueçam. A quantidade de juízes e procuradores aplicados, estudiosos, competentes, progressistas e que não sejam tendenciosos é como encontrar um grão de areia branca num areal preto (Eu que nunca mais oiça dizer que os médicos portugueses são maus porque me vai dar um ataque);

- O máximo que poderão esperar da decisão do tribunal é a “chapa 5”: um jantar todas as quartas-feiras, um fim-de-semana de 15 dias, Natal, Páscoa e aniversários à vez e uma via sacra de martírios, de vergonhas, de cenas, de espectáculos, de insultos, de mentiras e gastos de rios de dinheiro em Psiquiatria;

- Pelas experiências empíricas que conheço, em 4 anos, zero sessões de julgamento para alterações da guarda. Apenas, conferências de pais, requerimento para aqui e para ali, relatórios de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, CPCJ, hospitais, papéis, tinta, muita tinta, resmas e resmas que ninguém lê, árvores abatidas;

- Encontrem conforto nas palavras dos poucos que ainda defendem  as crianças, não ligando ao género dos pais, mas aquele que é mais competente. A anotar: Dr. Maria Saldanha Pinto Ribeiro e Prof. Daniel Sampaio;

- E para aqueles que acham que as mulheres são todas iguais, não generalizem. De facto, as grandes mulheres existem e andam aí: “Vou dizer uma coisa que muitas mulheres detestam que eu diga, mas, hoje em dia, há muitas situações em que os homens são prejudicados e são discriminados. Dou como exemplo o que acontece na regulação do poder paternal. Normalmente o que acontece é que as mulheres, por serem mulheres, são beneficiadas judicialmente em detrimento dos homens. Não estou a dizer que não haja casos em que isto faça sentido. Agora não pode ser um princípio geral de que as mulheres serão sempre melhores como mães. Isto é uma questão de igualdade e mais, é de bem-estar das crianças. Não podemos defender a igualdade dizendo que nós somos mais iguais que eles. Não. O que temos de discutir hoje é a igualdade em tudo, quer nos casos em que as mulheres são discriminadas quer nos casos em que os homens são”-Doutora Graça Fonseca, actual Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Jornal Público, 01/02/15.

- Ser crente ajuda. Para quem tem fé, acredita que se a justiça dos homens não funcionar, a justiça de Deus funcionará. E mesmo quando tudo parecer perdido, há sempre um milagre à espreita. Para quem não acredita, para além de não encontrar conforto terreno, passará acreditar que existe sempre mais fundo;

- Termino a sugerir a todos os licenciados e mestres em Direito: escolham como tema de doutoramento uma análise de decisões dos Tribunais de Família e Menores do norte do país (tradicionalmente mais conservador) e comparação das decisões da guarda dos filhos por género.

O dia do pai

Hoje de manhã cheguei ao meu trabalho e um dos meus amigos mostrou-me o presente da filha que está quase a fazer um ano: a mão da filha marcada no papel com tinta cor de rosa. A alegria dele de ser o primeiro ano que comemora, como pai, este dia. Outro dos meus amigos vai à festinha do colégio da filha, embora a filha o avisasse que nem todos os pais podiam ir. Mas este pai podia e foi.

De há uns anos para cá, tudo o que seja festejos, festas, comemorações, dias evocativos, celebrações, são mais de tristeza e medo do que alegria. Sempre de coração na mão. Sempre à espera da última decisão. Do poder que alguém humano decida de acordo com a sua vontade. Os crentes na humanidade, pessoas normais que nunca passaram (felizmente) por uma situação destas poderão perguntar: a justiça não funciona? Não. A justiça é lenta e lenta como é perde dias, meses e anos de situações que são irreparáveis. No Natal, Passagem de ano, dia de anos do pai, dia do pai, dias de aniversário... são sempre de expectativa e de prece silenciosa para que tudo corra bem.

Quando há uma separação, o interesse maior deveria ser salvaguardar os filhos. Pois bem, na maioria dos casos, infelizmente, os filhos são usados para causar as piores dores de todas: distância, saudade e ausência. Privar um dos progenitores de estar com os filhos. Eu pergunto-me o que terá na cabeça uma pessoa que faz tudo para evitar que os filhos estejam com o pai, nestes dias particularmente, que um pai tem direito a estar  com os filhos? Que ódio gigantesco é este que permite afastar um pai dos filhos? O que leva uma pessoa a não informar a escola e as informações escolares de um filho? Que troca a escola dos filhos todos os anos sem informar o pai? Que maldade é esta que permite que se não atenda os telefonemas do pai e da família do pai? Que avassaladoras atitudes são estas que permitem que os filhos sejam considerados propriedade de uma pessoa? Que amor é este? Que palavra se pode dar a isto? Que magnânime poder é este que alguns humanos têm de provocar um frio na barriga e um aperto no coração que deve ser semelhante aqueles que percorrem o corredor da morte?

Como me dizia uma amiga há dias, estou descreste nesta humanidade. Que vida tiveram alguns para ter este tipo de atitudes? Acho que nem a medicina nem a justiça os pode salvar...

Este texto não tem a ambição de encontrar respostas nem para ter explicações. É apenas de desabafo de quem nunca falou em público sobre esta dor que presencia diariamente e a partilha.

Eu, que tenho o melhor pai do mundo, hoje, como sempre que quero, vou estar com ele. As minhas palavras são de conforto e de esperança para todos os filhos que têm os pais vivos e que não podem estar com eles. Dicas de leitura: os livros da Maria Saldanha Pinto Ribeiro e o último do Daniel Sampaio “O Tribunal é o réu”.