Que acordão é este?

Hoje ouvia que não há classe mais avaliada e escrutinada do que a dos juízes porque os acordãos são colocados à disposição de quem os quiser ler e consultar. E depois, esse trabalho está sob os holofotes das partes, do MP, dos advogados, das outras instâncias superiores, dos jornalistas... Tudo verdade.

O Conselho Superior da Magistratura reagiu timidamente ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto em que dois magistrados declaram ser compreensível a punição violenta das “mulheres adúlteras”. No comunicado defendem que “nem todas as proclamações arcaicas, inadequadas ou infelizes constantes de sentenças assumem relevância disciplinar”. A questão pertinente que se coloca é quem pode agir contra o Juiz Desembargador Neto de Moura que é o autor do acordão inqualificável sobre um recurso do Tribunal de Felgueiras que  foi assinado, também, pela sua colega Maria Luísa Arantes (sim, uma mulher)?

Os argumentos do acordão para justificar a violência são tão arcaicos e medievais que parece impossível terem sido escritos no século XXI, numa cidade da Europa:  “O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.” Um provinciano, misógino, preconceituoso, inculto que julga com base no divino em que acredita é péssimo mas  não censurar e não conseguir despir-se de todos os preconceitos de uma sociedade machista  é muito pior. Há argumentos no acordão que parecem ser ele o traído. De facto, os juízes também são humanos. O grande problema aqui foi a balança do sentimento lhe ter pendido para o lado errado. Acusou e julgou, parecendo, na minha opinião, colocar-se  no papel de traído, como se isso fosse o importante, e nunca por exemplo de pai ou irmão da “traidora”. É sempre interessante perceber para que lado pende a balança da nossa (cega) justiça.

Aestas horribilis

Vários países da Europa têm dimensões maiores e mais florestas do que Portugal. É um facto que este foi um verão longo, extremamente seco e com temperaturas altas. Mas a verdade é que tragédia de Pedrogão não nos ensinou nada. Morreram 66 pessoas, um incontável número de feridos, bens perdidos, casas, florestas irrecuperáveis nos próximos anos. A culpa não foi de ninguém. Aliás, culpa, é uma palavra proibida e associada a crenças religiosas judaico-cristãs. Troquemos então a palavra culpa por responsabilidade. Quem deve assumir? Em Pedrogão: ninguém até agora. Não se demitiu nem foram demitidas pessoas nesta tragédia que ceifou 66 vidas. Toda a gente nos atentados de Paris colocou “Je suis Charlie” mas 66 pessoas morrerem queimadas a fugir ou a proteger os seus bens não é tão mediático como ser morto por terroristas. Que medidas foram tomadas para que algo do género não se repetisse? Tudo se adia neste país.

Num outono pouco comum, com temperaturas de verão e chuva que teima em não cair, repete-se a tragédia. Portugal a norte do Tejo a arder. Quarenta e um (41) mortos. Um secretário de Estado da Administração Interna que acha que os cidadãos têm que ser proactivos. A sério? Um senhor com responsabilidades políticas achar que os civis podem ajudar em vez de atrapalhar numa tragédia? Quais as razões para se terem extinguido as vigias nas florestas, sabendo que as temperaturas continuariam altas? Qual a razão de os militares não terem sido convocados para ajudar na patrulha de estradas e/ou florestas para dar nem que fosse uma sensação ínfima de respeito e segurança e demover os supostos incendiários?  Relatos de estradas não cortadas por falta de efectivos? E declarações como “os bombeiros não podem estar em todo o lado”? Como é possível uma mata real, mandada plantar por Dom Dinis no séc. XIII,  que sobreviveu durante séculos e que é propriedade do Estado português ter 80% da sua área queimada num fim de semana? Como é possível uma das dirigentes da Protecção Civil ler (não falar de improviso) que Vieira do Minho e Guimarães são no distrito da Guarda. Como há margem para erros destes na leitura de comunicados? Tudo parece improvisado. Era como se me colocassem a mim a falar de microeconomia.

Eu vi em directo as declarações de  António Costa na madrugada de segunda nas instalações da Protecção Civil em Carnaxide: “não existem varinhas mágicas”. Foi inacreditável o que ouvi. Só lhe faltou dizer: “vamos esperar e sentar-nos à espera que tudo arda”. Alguém dizia, e bem, que a António Costa tem-lhe faltado sentimento, afecto, conforto. O homem parece um autómato insensível a tamanha tragédia. Ontem à noite, preferi manter a tv desligada, porque me bastava o cheiro e a visão que tenho de casa. Mas li que a postura de António Costa se manteve. Um discurso técnico, insensível, arrogante. Não é isto que se espera de um Primeiro-Ministro. Palavras de força e apoio, de energia, de alento. Esperávamos um homem mais sensível e mais humano. Um homem que se comovesse, que falasse mais com o coração e menos com a cabeça. Ele e a Ministra da Administração Interna suportada (apenas) por ele são pessoas sós no autismo dos seus gabinetes e na segurança das suas cosmopolitas casas.

Onde estão as consequências políticas do relatório de Pedrogão? Não é nos momentos adversos que se conhecem as pessoas? Como é possível nenhuma das deputadas das geringonça, sempre tão activas nas redes sociais a apontar erros aos outros, não fazerem um mea culpa e proporem alterações nas leis, como por ex,  aumentar drasticamente a moldura penal para quem deflagra incêndios que têm consequências que as três gerações futuras ainda poderão ver e sentir?

Hoje de manhã passei nos montes que rodeiam Braga e era um manto coberto de preto e fumo. Que tristeza que me deu. Impossível ficar indiferente a este cenário de devastação. E que inúteis nos sentimos quando a única ajuda que podemos pedir e clamar seja a universal natureza. Quando temos um Primeiro-Ministro que está mais preocupado em manter uma Ministra. E uma Ministra a dizer que seria mais fácil abandonar porque não teve férias. Estas atitudes de irresponsabilidade política fazem recuar-me uns anos e louvar quando tínhamos homens e políticos de verdade que assumiam politicamente erros que não tinham directamente intervenção deles, como foi o caso da demissão do então Ministro Jorge Coelho aquando da queda da ponte de Entre-os-Rios.

Que (mais) esta tragédia nos ensine alguma coisa. Que sejam nomeadas pessoas competentes para os cargos de chefia, gente com valor demonstrado na sociedade e na academia. Empreguem os boys dos partidos nos gabinetes e como putos de recados com bons salários e os seus fatos de bom corte, mas por favor, não coloquem (mais) gente incompetente a coordenar coisas para as quais não têm conhecimento.

O numero de mortos e feridos nestes incêndios foi uma tragédia. Pessoas que morreram na maior das aflições sem serem ajudadas. Como poderemos ficar indiferentes? Como poderemos não pedir responsabilidades? Como poderemos continuar com a nossa vidinha? Como podemos nos calar? E saber que uma Ministra com esta incompetência e esta falta de noção das suas limitações se mantenha no cargo, como uma lapa, repetindo “não me demito”, é de dar dó. Esta morte lenta na fogueira do poder não dignifica ninguém. Mas, de facto, já perdeu o tempo. Já nada do que fizer será uma atitude digna e sair de cabeça levantada.

Não estou a pedir a cabeça de ninguém. Somos todos humanos. Errar é humano. Mas errar duas vezes, no mesmo ano, separados apenas por meses, com consequências tão devastadoras é resignarmo-nos à nossa inutilidade. Informaram-me que 234 800 000 EUROS: é quanto o Estado prevê gastar em 2018 em combate a incêndios. Zero (0) EUROS: é quanto o Estado prevê gastar em 2018 em prevenção de incêndios. (Mais) palavras para quê? Deitemo-nos, pois, em posição fetal a chorar e acordemos quando já não restar mais nada para arder e mais nada para salvar.

Copyright: Pedro Remy

Peixe na Avenida

O restaurante “Peixe na Avenida” foi inaugurado no início de Setembro e fica numa das ruas perpendiculares à Avenida Liberdade. Ali mesmo ao lado do David Rosas.Um restaurante claro, bem iluminado, moderno, clean, com uma oliveira e uma jarra de andorinhas à entrada. Um bar, ao estilo americano, ao fundo e as mesas não têm toalhas.

A cozinha é comandada pela chef Luísa Fernandes, a chef Luisinha, como é conhecida. Foi enfermeira durante 30 anos até render-se definitivamente à sua paixão pela arte culinária. Do “Tachos de São Bento” mudou-se para a cidade da sua vida, NY. Lá ganhou o concurso culinário Chopped, torna-se chef executiva de vários restaurantes até terminar a sua aventura americana no Robert, o renomado restaurante no topo do Museum of Arts and Design em  Columbus Circle. Para ler mais aqui, aqui e aqui.

Chef Luisa Fernandes

O conceito do "Peixe na Avenida" baseia-se na viagem dos navegadores Portugueses pelo Mundo, poderíamos dizer que uma viagem num transatlântico, mas seria redutor. É uma viagem pelos 7 mares, uma descoberta dos sabores do mundo que incluem influências marcantes dos sabores e ingredientes  portugueses. Aqui, como o nome indica, o peixe é o rei dos ingredientes. Múltiplas fusões de diversas culinárias e várias interpretações pensadas pela Chef Luisinha são o mote para a viagem gastronómica que não deixará, com toda a certeza, ninguém desapontado.

Chegam-nos à mesa diversas variedades de pão quente (tomate seco, escuro, milho e azeitona) . De entrada escolhemos sopa rica do mar e ceviche de atum. Os pratos principais foram diferentes para todos: caril de Goa, moqueca baiana, robalo do mar e polvo assado com vinho tinto da Quinda da Pacheca. Tudo regado com um vinho branco de Palmela. As sobremesas foram também (a)provadas: mil folhas, tarte tartin com gelado de violetas, trilogia de chocolate e mousse de chocolate. Gostava de ter o talento de Hemingway para descrever cheiros e paladares, sentidos não reproduzíveis, ainda. Ficam as fotos e os elogios, nunca suficientes, de competência, simpatia, frescura e qualidade dos produtos, saber receber, e no nosso caso, amizade. A Luisinha há alguns anos que nos conquistou pelo estômago, a sua arte de bem cozinhar e o coração enorme. A repetir, sempre.

Ceviche de atum

Atum do mar grelhado, favas com chouriço alentejano

Moqueca baiana com camarão, peixe do dia, leite de côco, óleo de palma e mandioca

Caril de Gôa com caranguejo, camarão e arroz de cardamomo

Polvo assado com vinho tinto da Quinda da Pacheca, batata doce, cebola roxa e puré de grelos

Mousse de chocolate

Mil folhas

Onze de Outubro de 2017

Ontem, onze de Outubro de 2017 foi o dia em que “o Ministério Público, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, deduziu acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas colectivas, no âmbito da designada Operação Marquês”. José Sócrates foi acusado de 31 crimes (3 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 crimes de branqueamento de capitais, 9 crimes de falsificação de documentos e 3 crimes de fraude fiscal qualificada). A ser verdade este enredo/tese, difícil de explicar e de perceber, e que os jornais e televisões (muito eficientemente) tentam explicar em esquemas simples, deve envergonhar-nos a todos. Há uma coisa que toda a gente sabe que é verdade: o Sócrates é um mentiroso compulsivo, se é ou não uma patologia só os psiquiatras poderão avaliar. Alguém se esqueceu da célebre entrevista à Clara Ferreira Alves, cuja capa é uma foto de Sócrates casual no Altis de Belém, de blazer, jeans e botins? Ainda ontem, a Clara Ferreira Alves dizia que não se considera mal informada (e até ela foi magistralmente enganada nesta entrevista) na qual Sócrates garantia que a única fonte de financiamento tinha sido um empréstimo bancário de 120 mil euros da CGD (que segundo as contas que fizeram acabaria em 4 meses pelo volume de despesas que tinha). Já nesta altura pensei como é que ele conseguia enganar toda a gente. Mas como diz o nosso Primeiro Ministro “há o tempo da política e o tempo da justiça”. E pelos vistos, não se compadecem um com o outro. Ofuscou, claro, o anúncio das candidaturas do “Menino guerreiro” e do “Barão de Azeitão”. Deixou de se falar dos fogos que queimam tudo o que aparece pela frente. E da qualificação de Portugal para o Mundial. Mais a Madonna que, coitadinha, não encontra casa em Lisboa.

Acho que o tempo é essencial para tudo. Há um tempo certo. Santana Lopes estava tão bem com Provedor da Santa Casa. Fez um óptimo trabalho e até criou os Prémios Santa Casa para a área das Ciências da Saúde. Acho que foi um ingénuo quando aceitou substituir o inqualificável Durão Barroso (que abandonou o barco em troca de trono melhor) sem sei eleito. Acabou a perder tudo, quando ganharia facilmente, se em vez de nomeado fosse eleito. Mas Sampaio, Durão e ele próprio não entenderam assim e Sócrates foi eleito por maioria absoluta. Lembram-se? Perdeu a liderança do PSD contra Ferreira Leite. Perdeu as eleições à Câmara de Lisboa contra António Costa. Volta a ser candidato à liderança do PSD. O que o motiva?

Rui Rio quase não o conheço para além de ter estado 12 anos à frente da Câmara do Porto. Dizem que é um homem sério, austero e granítico (como a cidade de onde é). Deixou as contas em ordem, toda a gente lhe reconhece o trabalho, mas fez do Porto uma cidade apagada, principalmente, culturalmente. É dele a célebre frase que não se podia gastar mais em cultura do que em acção social. Esquece-se, contudo, que a cultura e a educação não são frutos que se colhem no tempo de duração de um ou dois mandatos. No resto, tem alguns dos piores defeitos de um bairrista. Se tivermos que comparar, tem muitas semelhanças com Passos Coelho, é obstinado com números e contas, não é empático, não governa para a comunicação social, não é mobilizador. Tudo o que o PSD não precisa neste momento.

José Eduardo Martins, que participou na escrita do projecto político do PSD para a Câmara de Lisboa, lançou ontem um “Manifesto PSD 2017 Nós, Sociais-Democratas”.  É um nome a ter em conta para os próximos anos se o PSD não quer ficar agarrado aos mesmos do costume e se quer renovação que não inclua gente sem qualidades como Hugo Soares e Duarte Marques. Tudo me afasta desta gente. Vamos ver em quem agora esta canalha se vai pendurar.

O que os militantes do PSD deveriam querer saber é qual dos dois candidatos se rodeará de gente mais competente e afastará (de vez) os Hugo Soares, Duarte Marques, Miguel Relvas, Marco António Costa, José Manuel Fernandes, e os arguidos Miguel Macedo, António Vilela (faltar-me-ão muitos nomes, com certeza, mas ando desinformada politicamente) e outros tantos desta vida. Já não tenho paciência para aqueles Luís Filipe Arnaut, que estão sempre prontos para voltar aos lugares de poder e que são eternos “ministeriáveis”. Mas como eu não voto, a minha opinião, vale o que vale. 

Ontem, dia marcante para a justiça portuguesa, fez um ano que vi fazer-se justiça e a continuar a acreditar que não podemos deixar a esperança morrer. Nunca devemos esmorecer nem deixar de lutar por aquilo que acreditamos, leve o tempo que levar. 

O momento que (se) foi

Partiram, juntos, rumo a coisas diferentes. Eram amigos há muitos anos. Ele ia atrás de um (possível) amor. Ela ia fazer-lhe companhia. Dias antes da partida envolvera-se com uma pessoa. Não tinha sido nada (relevante). (Talvez) uma promessa de (algum) futuro. Na penúltima noite, antes do regresso, saíram. Na hora de irem embora do bar, alguém (re)conheceu-lhes o idioma. Ele era alto, loiro, o fenótipo nórdico. O típico homem bibelot. Mas entendia e falava (mal) português. Estivera um ano no Brasil. O tal do português com açucar. Um encontro casual. Apenas isso. Um desconhecido. Falaram muito e trocaram números de telefone e a promessa de um encontro no que seria o último dia.

Abriu-se com um desconhecido. Contou-lhe tudo. Sem medo de ser julgada e de se expor. Dos medos às paixões. Das fobias aos deslumbramentos. Da vida à ficção. Do que era e do que gostaria que fosse.

Passaram a noite juntos. Na maior intimidade. Mas não houve sexo. Como se aproveita o tempo que resta? Como se eterniza o momento?

Há pessoas que escolhem culparem-se por não ter acontecido, por não terem tido coragem de deixar acontecer, outras escolhem deitar fora o mau, outras fazem por esquecer, outras reprimem-se, outras não se permitem que aconteça, outras em dias menos maus preferem acreditar que guardaram o bom. Nunca perder o momento é tudo. O que é o fado e o destino? Como se os finta?

O que poderia ter sido? A resposta que nunca será respondida. A (in)certeza do nada que (não) existe. O nada não existe na natureza.

Adeus Passito

A derrota do PSD era expectável. Pedro Passos Coelho tinha a seu favor as baixas expectativas.  Mas uma hecatombe desta dimensão deixou muita gente surpreendida. A começar por mim. Ficar abaixo da CDU é uma catástrofe. Só uma visão deturpada e uma cegueira intratável justificam o mundo paralelo em que Passos vive desde o dia 4 de Outubro de 2015. Toda a gente sabe que foi Passos que ganhou as eleições legislativas. Toda a gente sabe que a formação da “geringonça” foi o golpe que Passos até hoje ainda não aceitou. Toda a gente sabe que o fim do mundo não chegou e que não haverá eleições legislativas antecipadas como Passos desde o primeiro dia da tomada de posse de António Costa ambicionou. Toda a gente sabe que o diabo não chegará. E como diz João Miguel Tavares: “Já várias vezes escrevi que o país muito lhe deve, e que a História lhe fará justiça. Mas agora é hora de pendurar o retrato na Rua de São Caetano à Lapa e dizer adeus”. Acrescento o que disse Manuel Ferreira Leite “atónita e chocada com os resultados demasiadamente maus”. José Miguel Júdice, que entregou o cartão de militante do PSD, disse que este não é o partido de Sá Carneiro e nem consegue perceber qual a actual ideologia.

Os candidatos do PSD em Lisboa e no Porto eram fraquíssimos e nascem de erros de avaliação, de segundas e tardias escolhas e teimosia do seu líder. Começou com o erro de não ter apresentado um candidato vencedor antes de Cristas e, depois, não ter reconhecido isso e errar pela segunda vez não apoiando Cristas em Lisboa e não ter apoiado Rui Moreira no Porto. Tenho muita pena que o José Eduardo Martins, crítico interno de Passos, aceitasse ter escrito um programa eleitoral que estava derrotado à partida. Tenho pena, também, da Teresa Leal Coelho que aceitou a tarefa ingrata de não ser a primeira escolha e ter-se sujeitado a este papel. Até admiro a frontalidade dela como deputada e as opiniões anti-racismo que expressou, sozinha, durante as eleições. Mas, não conseguiria pensar em candidata tão fraca e com tão pouco entusiasmo durante a campanha. No entanto, acho que ela é a menor das culpadas.

Braga continua completamente irrelevante sob o ponto de vista político nacional. Braga, que  tantos dizem estar no mapa e que é a terceira cidade do país, nunca o é nem nas eleições nem  nas previsões meteorológicas. Com a maioria, pela segunda vez consecutiva, vamos ver se Ricardo Rio saberá usar melhor depois de ter sido, segundo disse, condicionado pelo estado das contas que encontrou no município. Este era um resultado esperado. Primeiro porque uma governação jurássica do Partido Socialista já não acrescentava nada a Braga e a oposição pouco mais fez do que críticas avulsas. Acrescenta-se um PS totalmente descaracterizado, com os arguidos apoiantes de Mesquita Machado de um lado e um Miguel Corais orgulhosamente só do outro. No entanto, existem muitas coisas que têm que melhorar nos próximos anos. É indiscutível como a cidade ganhou vida nos últimos 4 anos. A relação com a Universidade é notória e de salutar. As actividades culturais são muitas e diversificadas. A procura e oferta turística tiveram um aumento exponencial. A revogação de alguns péssimos negócios como o edifício das convertidas é um grande exemplo. A decisão sobre o S. Geraldo depois de muita pressão pública foi outra das grandes decisões a mostrar que esta coligação não está de costas voltadas para a população. As reabilitações do Parque Exposições de Braga (PEB) e do mercado Municipal foram dois dos grandes investimentos desta coligação. No entanto, há coisas que não se percebem: como não se cria mais verde naqueles espaços à volta do parque da Ponte, mais ciclovias e passeios?Como é que aquele parque pode ter tão pouca vida? O que se fez nas margens do Rio Este nestes últimos 4 anos? Uma das promessas da coligação “Juntos por Braga” era a revogação do  aumento de ruas com estacionamento pago. A minha rua fazia parte das ruas acrescentadas cujo estacionamento é totalmente pago. Há uns tempos critiquei publicamente a forma como o actual Presidente da Câmara prometera revogar a decisão da ESSE no que respeita ao aumento do número de ruas com estacionamento pago. Fui corrigida, posteriormente, pela sua Chefe de Gabinete (pessoa que prezo e tenho consideração) que a acção teve parecer positivo do Tribunal mas que a ESSE recorreu. É neste ponto que estamos. O pagamento continua a ser cobrado. Eu sou residente numa rua cujo estacionamento é pago mas eu não tenho garagem. Ou seja, qual a justiça de se cobrar o estacionamento a residentes que não têm lugar de garagem. O que me sugerem é que pague a avença mensal? Tenho centenas de euros por pagar. O que proponho: devia ser criado um dístico isento de pagamento para residentes sem estacionamento. É o mínimo que se pede num país civilizado e cujo cidadão comum paga por tudo o que usufrui. Será pedir muito? Uma das promessas desta coligação é mudar a recolha dos lixos domésticos. Pois bem, para quem conhece a recolha do lixo em Braga é qualquer coisa que considero indescritível para o século XXI. O lixo é colocado nas calçadas à porta dos prédios. Será  que vai mudar em 4 anos?

O resultado de Isaltino em Oeiras  é anedótico. O concelho com maior percentagem de licenciados e doutorados do país elegeu, com um resultado esmagador, um senhor julgado, condenado e preso por crimes praticados no tempo em que era presidente da câmara. O exemplo de Oeiras faz-me lembrar a piada que conto muitas vezes que os maiores burros que conheci na vida são doutorados. A democracia (também) é isto?

Inês de Medeiros derrotar o bastião do PCP em Almada foi outra surpresa, para mim. Uma candidata sem nenhum peso político, como Inês de Medeiros, é a prova de que tudo corre bem ao PS. O estado de graça chegou para ficar.

A frase tantas vezes repetida, a mesma frase tantas vezes lida “não me demito” não é sinónimo de coragem nem inteligência. É sinónimo apenas de teimosia e não saber sair de cabeça erguida. Tomasse como bom exemplo o de Paulo Portas, e quem sabe, pudesse voltar um dia. Desta forma, ficará como o pior exemplo da história de agarrado ao poder. Nunca devemos ser nós a acharmos que somos (sempre) indispensáveis. Os outros é que devem opinar por nós e deverão fazer esse julgamento. Como tudo na vida devemos sair quando estamos a mais e não esperar que nos empurrem.O grande problema do PSD é quem quer ir para o lugar mais indesejável do país? Rui Rio é um homem provinciano, bairrista, dizem que  equilibrou as contas no Porto mas nunca a cidade esteve tão apagada e tão invisível como no seu tempo. Um homem sem visão é tudo o que o PSD não precisa.