Hoje ouvia que não há
classe mais avaliada e escrutinada do que a dos juízes porque os acordãos são
colocados à disposição de quem os quiser ler e consultar. E depois, esse trabalho está
sob os holofotes das partes, do MP, dos advogados, das outras instâncias
superiores, dos jornalistas... Tudo verdade.
O Conselho Superior da Magistratura reagiu timidamente ao
acórdão do Tribunal da Relação do Porto em que dois magistrados declaram ser
compreensível a punição violenta das “mulheres adúlteras”. No comunicado
defendem que “nem todas as proclamações arcaicas, inadequadas ou infelizes
constantes de sentenças assumem relevância disciplinar”. A
questão pertinente que se coloca é quem pode agir contra o Juiz Desembargador Neto
de Moura que é o autor do acordão inqualificável sobre um recurso do Tribunal
de Felgueiras que foi assinado, também, pela
sua colega Maria Luísa Arantes (sim, uma mulher)?
Os argumentos do
acordão para justificar a violência são tão arcaicos e medievais que parece impossível
terem sido escritos no século XXI, numa cidade da Europa: “O adultério da mulher é um
gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a
mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a
mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a
lei penal [de 1886] punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que,
achando a sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.” Um
provinciano, misógino, preconceituoso, inculto que julga com base no divino em que
acredita é péssimo mas não censurar e não
conseguir despir-se de todos os preconceitos de uma sociedade machista é muito pior. Há argumentos no acordão que
parecem ser ele o traído. De facto, os juízes também são humanos. O grande
problema aqui foi a balança do sentimento lhe ter pendido para o lado errado.
Acusou e julgou, parecendo, na minha opinião, colocar-se no
papel de traído, como se isso fosse o importante, e nunca por exemplo de pai ou
irmão da “traidora”. É sempre interessante perceber para que lado pende a
balança da nossa (cega) justiça.
Sem comentários:
Enviar um comentário