Violência doméstica

Tenho uma amiga advogada que me diz que a violência doméstica é um tema que está na moda. Para o bem e para o mal. Como qualquer pessoa de bem, abomino qualquer tipo de violência, seja contra quem for.

Tenho o maior dos respeitos por quem é vítima desta violência. Que me perdoem as vítimas, mas pior do que ser sujeita a esta violência, é ser acusada da mesma sem o ter feito. Aliás, todas as difamações, boatos, injustiças e calúnias são imperdoáveis. Há anos, também dizia a outra amiga que um boato, difamação ou calúnia, só o tempo é que o desmonta. Não há atalho para nos livrarmos disso. Reparem nas manchetes dos jornais. Uma notícia que seja falsa pode ser publicada com toda a grandiosidade, o seu desmentido vem escondidinho em letras muito pequeninas. Ao possível agressor(a) toda a gente aponta o dedo. Toda a gente acredita na versão da hipotética vítima. Como se pode defender a pessoa que é falsamente acusada?

Ao longo dos anos já conheci várias descrições. Pessoas que foram vítimas de violência doméstica sem que eu sonhasse que era possível. A famosa tese de que o mais apto é quem agride é uma treta. Aqui a teoria de Darwin não funciona. Por vezes o mais apto é que é o agredido, porque caso contrário, aquilo que seria um episódio de violência doméstica, acabaria numa tragédia estampada nas primeiras páginas dos jornais. Depois há a questão da classe social. Antes de conhecer casos concretos, achei que estes casos só aconteciam em lares problemáticos, com dificuldades financeiras e com abusos alcoólicos. Nada mais errado. A violência doméstica acontece, sim, no seio de famílias estruturadas e intelectualmente preparadas. Os estereótipos, também aqui, não funcionam.

Depois há as vítimas de difamação. As pessoas que nunca fizeram nada que se apelide de violência, e na falta de melhor argumento, são acusados. E sim, todos estamos sujeitos a isto. Basta uma pessoa com um pouco de má-fé chegar à polícia e inventar uma história sem pés nem cabeça e somos imediatamente constituídos arguidos com termo de identidade e residência. Em Portugal, a partir deste ponto, o processo vai para o Ministério Público, a quem cabe averiguar se a queixa tem fundamento. E após algumas diligências, uma história inventada, mal contada, e mal fundamentada, não tem futuro e o processo é arquivado. Mais que não seja por causa daquela frase que eu gosto tanto e que se usa em Direito: in dubio pro reo. Mas imaginemos que estávamos nos Estados Unidos. É talvez um dos países piores para se ser apanhado com uma história mentirosa mas que é muito bem contada e muito bem fundamentada. A pessoa errada no local errado. Nos Estados Unidos estamos fritos!

Tudo isto para dizer que “no melhor pano cai a nódoa”.  O caso mais falado dos últimos dias do Manuel Maria Carrilho e da Bárbara Guimarães com acusações de parte a parte e cada uma mais inacreditável que a outra. Devemos reflectir. Como é possível, pessoas com este mediatismo, baixarem tanto o nível? Não me atrevo a fazer qualquer juízo de valor sobre quem tem ou não culpa. Quem é a vítima ou agressor. Nos dois casos que falei, as duas hipóteses são possíveis, porque foram duas situações que aconteceram com pessoas muito próximas de mim. Se não soubesse destes acontecimentos, provavelmente ainda acreditaria que todas as calúnias são verdade e que os mais aptos são sempre os agressores.  Nada mais falso. Nem tudo o que parece é. In dubio pro reo.