As verdadeiras vítimas de violência doméstica que me perdoem

Tenho 37 anos, e felizmente, na minha vida entre este país à beira mar plantado e o outro do lado oposto do Atlântico não conheci nas minhas relações violência doméstica. Sou filha de pais casados há quase 41 anos (fazem em Dezembro). O meu pai continua a oferecer flores semanalmente à minha mãe e nunca lhes assisti a uma discussão. Claro que as deviam ter, como todos os casais, mas nunca à nossa frente, nem nunca envolveram vozes altas nem gritos.

Nos últimos tempos, e bem, as denúncias de violência doméstica têm disparado. Obviamente, que nem homens nem mulheres se tornaram mais violentos. A coragem, a divulgação e as consequência é que aumentaram. Seja por que motivo for, a violência, verbal e/ou física, são condenáveis. Quando se chega a este ponto, o sentimento que é o pilar das relações humanas, o respeito, terminou e não há volta a dar. Há limites que nunca se podem ultrapassar.

A minha experiência é outra. A violência por parte das mulheres. Conheço três casos concretos. O primeiro soube-o há alguns anos, ainda era aluna de doutoramento em Houston. Quando me contaram e me mostraram as marcas fiquei tão petrificada que só acreditei na evidência, vendo. Porque os olhos não mentem. Perante aquele absurdo só disse que era inadmissível e como era possível se sujeitar aqueles maus tratos. Na minha inocência de quem nunca vivenciou uma cena de violência perguntei porque não se defendia. Foi-me respondido: “Se reagir posso matá-la”. Aconselhei a pessoa em causa a não dar mais nenhuma oportunidade e revoltei-me, obviamente, com a agressora com quem não falo até hoje. Independentemente dos motivos, ninguém tem o direito de levantar a mão a ninguém. Nada se resolve assim. E nada disto se justifica.

Mais tarde, outro amigo disse-me que um homem com filhos quando terminava uma relação tinha uma coisa a fazer quando quisesse sair de casa e não ser privado dos filhos: fazer queixa à polícia de violência doméstica. Não entendi. Mas percebi com a experiência que era a única forma da justiça não optar pelo lado errado.

Façam um estudo e mostrem as estatísticas. A maioria das mulheres perante a iminência da separação, que aceitam ou não, usam os filhos como arma de arremesso. Primeiro, quando os filhos são pequenos, dominadas pelo instinto de vingança e aconselhadas perversamente por maus advogados, acusam-nos de violência doméstica contra si e os seus filhos e em simultâneo, para acabar de vez com a dignidade de uma pessoa de bem e reduzi-lo aquilo que ninguém aceita, a machadada final é dada com a acusação de abuso sexual dos filhos. Investiguem as falsas denúncias. Ouçam e leiam grandes peritos neste tema como o Prof. Daniel Sampaio e Dra Maria Saldanha Pinto Ribeiro. Imaginem, por um instante, ser acusado de uma coisa tão idionda que não se cometeu. Imaginem o que essa mentira provocará na vossa vida. E os efeitos dela. O pai que me contou ser vítima desta situação era um homem destruído, cansado, choroso, privado da sua filha de dois anos e quem eu dizia que a primeira coisa a fazer era apoiar-se na família, fortalecer-se psicologicamente e acreditar que a justiça dos homens funcionasse. Isto foi há 3 anos. Pelo menos já conseguiu provar que a mãe da filha mentia. Está outro homem. Melhor. Mas os estragos provocados ficarão lá para sempre.

O último e não menos importante caso tem 4 anos. O casamento nunca correu bem. Ele era pai, mãe, sustento da casa, quem tratava dos filhos, quem cozinhava, quem acordava de noite. Para além dos 2 filhos tinha a mulher que parecia ser mais um. Toda a gente conhecia a situação. Era visível demais. Ele era o pilar. E ia aguentando como podia para bem dos filhos. Os problemas começaram quando começou por não deixar os filhos ao fim de semana na casa dos pais. Continuaram porque ela deixou de trabalhar e pioraram com um facto grave que foi o fim. Os pais dela que sabiam de toda a situação gostavam dele e apoiavam-no. Quando se separaram fizeram um acordo escrito, acordado e tratado pelos respectivos advogados, e assinado pelas partes que incluía a permanência dos filhos em determinado colégio. Antes de dar entrada no registo, a mãe rasgou o acordo e andou com os filhos em parte incerta e o pai não os viu durante dois meses. Espalhou um sem número de mentiras. Dizia-se vítima de espancamentos sucessivos, vítima de violência e até de atropelamentos.O mesmo aplicado aos filhos. Factos zero. Provas zero. Relatos dos vizinhos zero. Chamada para a perícia médico-legal não compareceu. Na primeira avaliação psicológica a única coisa que demonstra é querer, sem razão, é não permitir a convivência dos filhos com o pai. Os pais dela desmentem a versão. Não vou entrar em pormenores sórdidos que incluem medicações perigosas para os filhos, mudanças várias de escolas e de casas, retirada dos filhos à mãe... O que mudou: quase nada. Apenas os pais dela, que inexplicavelmente, em vez de defenderem os netos preferem defender as loucuras da filha. Apesar de este pai ser um bom pai, de ter emprego fixo e estável, avaliação psicológica e social mais do que positiva, nenhum juíz (e já lá vão 3) lhe atribuiu a guarda (ainda). Tem tido azar em tudo. Juízes demasiado jovens, sem coragem, médicos incompetentes, psicólogos maus,técnicos pouco aplicados. Vítima de funcionários do Estado que se demitem do seu papel e que não acham este caso (demasiado) grave nem urgente. Este é o perigo dos casos que os outros não consideram graves. Há outros com maior prioridade e (realmente) graves. Gente que faz pouco ou nenhum trabalho de casa e que mal sabe investigar. E gente que dorme bem à noite, sem qualquer remorso. Até lá, espera-se com uma paciência estoica e com um fé que se pede que não desvaneça. Este pai sente-se inútil e impotente por não poder fazer mais do que lutar pelo melhor para os seus filhos e esperar que a justiça dos homens seja feita. Responsabiliza os juízes que optam sempre pela solução mais fácil que é não decidir. Que é passar a responsabilidade para o outro. Isto é o que mais se tem visto. Gente de verdade com muita coragem. Justiceiros. Juízes como Joaquim Silva a quem chamam “defensor dos filhos com pais em guerra”.

E por último, coloquemos na ordem do dia, tal como a violência doméstica, o síndrome de alienação parental.  Pessoas que acham que os filhos são propriedade sua, pais que querem que os filhos escolham e/ou gostem de apenas um dos progenitores e da sua família. Isto é uma calamidade social. E é preciso vive-la de perto. Passar por ela para que saibamos a sua dimensão.

E como me disse uma grande amiga é “ser confiante que as coisas só podem melhorar”. É essa a fé no futuro. E confiar que as pessoas más não triunfarão e que a maldade tem que ser punida.

Uma carta para os pais, para os homens, e para a família deles:

- Quando se casarem, mesmo que descubram que se enganaram, que a pessoa com quem se casaram não existe mais, que tudo não passou de uma ilusão, que as pessoas de facto não mudam (só se for para pior), não coloquem a hipótese de se divorciarem;

- Se por acaso tiverem filhos, o problema (só) aumenta exponencialmente, e em vez de “não colocarem a  hipótese de se divorciarem” mudem para “nunca se divorciem;

- Leiam as estatísticas de quantas mudanças, guardas, e responsabilidades parentais foram atribuídas aos pais (homens) desde a última mudança da lei. Acreditem nelas (porque existe a tendência para achar que é mentira e que os direitos são iguais, afinal estamos no séc. XXI);

- Quando vos disserem que os direitos de pais e mães em relação aos filhos são iguais, riam-se e relativizem. Nem sempre o que está escrito corresponde à verdade. O Direito não é uma ciência e muito menos exacta;

- Quando vos disserem que os magistrados são a classe mais bem preparada do país, esqueçam. A quantidade de juízes e procuradores aplicados, estudiosos, competentes, progressistas e que não sejam tendenciosos é como encontrar um grão de areia branca num areal preto (Eu que nunca mais oiça dizer que os médicos portugueses são maus porque me vai dar um ataque);

- O máximo que poderão esperar da decisão do tribunal é a “chapa 5”: um jantar todas as quartas-feiras, um fim-de-semana de 15 dias, Natal, Páscoa e aniversários à vez e uma via sacra de martírios, de vergonhas, de cenas, de espectáculos, de insultos, de mentiras e gastos de rios de dinheiro em Psiquiatria;

- Pelas experiências empíricas que conheço, em 4 anos, zero sessões de julgamento para alterações da guarda. Apenas, conferências de pais, requerimento para aqui e para ali, relatórios de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, CPCJ, hospitais, papéis, tinta, muita tinta, resmas e resmas que ninguém lê, árvores abatidas;

- Encontrem conforto nas palavras dos poucos que ainda defendem  as crianças, não ligando ao género dos pais, mas aquele que é mais competente. A anotar: Dr. Maria Saldanha Pinto Ribeiro e Prof. Daniel Sampaio;

- E para aqueles que acham que as mulheres são todas iguais, não generalizem. De facto, as grandes mulheres existem e andam aí: “Vou dizer uma coisa que muitas mulheres detestam que eu diga, mas, hoje em dia, há muitas situações em que os homens são prejudicados e são discriminados. Dou como exemplo o que acontece na regulação do poder paternal. Normalmente o que acontece é que as mulheres, por serem mulheres, são beneficiadas judicialmente em detrimento dos homens. Não estou a dizer que não haja casos em que isto faça sentido. Agora não pode ser um princípio geral de que as mulheres serão sempre melhores como mães. Isto é uma questão de igualdade e mais, é de bem-estar das crianças. Não podemos defender a igualdade dizendo que nós somos mais iguais que eles. Não. O que temos de discutir hoje é a igualdade em tudo, quer nos casos em que as mulheres são discriminadas quer nos casos em que os homens são”-Doutora Graça Fonseca, actual Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Jornal Público, 01/02/15.

- Ser crente ajuda. Para quem tem fé, acredita que se a justiça dos homens não funcionar, a justiça de Deus funcionará. E mesmo quando tudo parecer perdido, há sempre um milagre à espreita. Para quem não acredita, para além de não encontrar conforto terreno, passará acreditar que existe sempre mais fundo;

- Termino a sugerir a todos os licenciados e mestres em Direito: escolham como tema de doutoramento uma análise de decisões dos Tribunais de Família e Menores do norte do país (tradicionalmente mais conservador) e comparação das decisões da guarda dos filhos por género.

Injustiça

Dizem que o amor cega-nos... Cegar por amor, por menos merecido que seja, nunca deve ser mau. Alguma coisa deve aprender-se com esse sentimento. A ingratidão, que até há muito pouco tempo, era para mim o sentimento mais intolerável, passou a deixar de o ser desde ontem. O pior sentimento do mundo é a injustiça. Felizmente, só aos 33 anos é que senti nas profundezas do meu ser esse sentimento tão cruel. Acho que esse sentimento só será apaziguado com o tempo e/ou drogas legais e/ou uma asneira. Quando no último mês lia o “Diários” do Al Berto não entendia a tendência dele para a depressão, para a noite, para o sombrio, para o mar revolto nos dias de inverno, por becos, pelas insónias... ontem, senti-me como ele. E achava que hoje ao acordar seria outro dia. Aquela história de que “não há nada como um dia depois do outro” ou “amanhã é outro dia” são apenas frases feitas... Hoje é um dia de sobrevivência. E muitos mais virão assim. E nestes dias que me aguardam só espero não perder a fé, que é a única coisa que me resta.