terça-feira, 14 de junho de 2016

Uma carta para os pais, para os homens, e para a família deles:

- Quando se casarem, mesmo que descubram que se enganaram, que a pessoa com quem se casaram não existe mais, que tudo não passou de uma ilusão, que as pessoas de facto não mudam (só se for para pior), não coloquem a hipótese de se divorciarem;

- Se por acaso tiverem filhos, o problema (só) aumenta exponencialmente, e em vez de “não colocarem a  hipótese de se divorciarem” mudem para “nunca se divorciem;

- Leiam as estatísticas de quantas mudanças, guardas, e responsabilidades parentais foram atribuídas aos pais (homens) desde a última mudança da lei. Acreditem nelas (porque existe a tendência para achar que é mentira e que os direitos são iguais, afinal estamos no séc. XXI);

- Quando vos disserem que os direitos de pais e mães em relação aos filhos são iguais, riam-se e relativizem. Nem sempre o que está escrito corresponde à verdade. O Direito não é uma ciência e muito menos exacta;

- Quando vos disserem que os magistrados são a classe mais bem preparada do país, esqueçam. A quantidade de juízes e procuradores aplicados, estudiosos, competentes, progressistas e que não sejam tendenciosos é como encontrar um grão de areia branca num areal preto (Eu que nunca mais oiça dizer que os médicos portugueses são maus porque me vai dar um ataque);

- O máximo que poderão esperar da decisão do tribunal é a “chapa 5”: um jantar todas as quartas-feiras, um fim-de-semana de 15 dias, Natal, Páscoa e aniversários à vez e uma via sacra de martírios, de vergonhas, de cenas, de espectáculos, de insultos, de mentiras e gastos de rios de dinheiro em Psiquiatria;

- Pelas experiências empíricas que conheço, em 4 anos, zero sessões de julgamento para alterações da guarda. Apenas, conferências de pais, requerimento para aqui e para ali, relatórios de psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, CPCJ, hospitais, papéis, tinta, muita tinta, resmas e resmas que ninguém lê, árvores abatidas;

- Encontrem conforto nas palavras dos poucos que ainda defendem  as crianças, não ligando ao género dos pais, mas aquele que é mais competente. A anotar: Dr. Maria Saldanha Pinto Ribeiro e Prof. Daniel Sampaio;

- E para aqueles que acham que as mulheres são todas iguais, não generalizem. De facto, as grandes mulheres existem e andam aí: “Vou dizer uma coisa que muitas mulheres detestam que eu diga, mas, hoje em dia, há muitas situações em que os homens são prejudicados e são discriminados. Dou como exemplo o que acontece na regulação do poder paternal. Normalmente o que acontece é que as mulheres, por serem mulheres, são beneficiadas judicialmente em detrimento dos homens. Não estou a dizer que não haja casos em que isto faça sentido. Agora não pode ser um princípio geral de que as mulheres serão sempre melhores como mães. Isto é uma questão de igualdade e mais, é de bem-estar das crianças. Não podemos defender a igualdade dizendo que nós somos mais iguais que eles. Não. O que temos de discutir hoje é a igualdade em tudo, quer nos casos em que as mulheres são discriminadas quer nos casos em que os homens são”-Doutora Graça Fonseca, actual Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Jornal Público, 01/02/15.

- Ser crente ajuda. Para quem tem fé, acredita que se a justiça dos homens não funcionar, a justiça de Deus funcionará. E mesmo quando tudo parecer perdido, há sempre um milagre à espreita. Para quem não acredita, para além de não encontrar conforto terreno, passará acreditar que existe sempre mais fundo;


- Termino a sugerir a todos os licenciados e mestres em Direito: escolham como tema de doutoramento uma análise de decisões dos Tribunais de Família e Menores do norte do país (tradicionalmente mais conservador) e comparação das decisões da guarda dos filhos por género.

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